DF LEGIS: mais transparência para normas e procedimentos

Após um ano e meio de trabalho, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o novo buscador para consulta de normas distritais. O DF Legis, que pode ser acessado neste site, está no ar desde abril para que cada cidadão possa pesquisar decretos, leis ordinárias, leis complementares e a Lei Orgânica do Distrito Federal a partir de termos de busca.


O site promete dar mais transparência aos atos editados pelo governador; Plataforma tem mais de 30 mil atos normativos desde 1994.

Ferramenta acessível, a plataforma é uma maneira simples de ter acesso a dados confiáveis sobre atos editados pelo governador do DF, sem a necessidade de saber a numeração ou a data da publicação. O conteúdo foi inteiramente criado pela equipe da Casa Civil, dirigida pelo secretário Gustavo Rocha.

"A orientação foi criar uma plataforma de fácil acesso e de pesquisa rápida, com dados confiáveis, tendo em vista as nossas competências institucionais, dando mais publicidade e trazendo mais segurança jurídica e informação ao cidadão, ao operador de direito, ao advogado e ao servidor público, que é um grande usuário da legislação do DF no dia a dia", explicou o chefe de gabinete da Casa Civil, Leonardo Emerick.

Segundo Emerick, "toda forma de a gente conseguir colocar tecnologias e utilizar a internet para dar mais amplitude dessa comunicação é uma forma de dar transparência".

"Nessa pandemia, observamos a importância de conseguir dar informação precisa sobre os atos. É uma publicidade ativa do governo, com possibilidade de pesquisa por motor de busca que envolva assunto específico", destacou.

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