Cristiano Ferreira, advogado especialista em Direito Empresarial e fundador da 10X Advogados, explica quando cada medida pode ser utilizada pelo produtor rural diante do aumento dos custos e das dificuldades financeiras
A combinação de fatores como aumento dos custos de produção, adversidades climáticas e oscilações nos preços das commodities tem elevado a pressão financeira sobre produtores rurais. Diante do risco de inadimplência, uma das principais dúvidas é qual caminho jurídico pode ser adotado para reorganizar as dívidas: o alongamento dos débitos ou a recuperação judicial.
O alongamento da dívida pode ser uma alternativa quando o produtor ainda possui capacidade de pagamento, mas precisa de mais prazo para cumprir suas obrigações. A medida busca adequar o cronograma financeiro à realidade da atividade rural e evitar que uma dificuldade momentânea evolua para uma crise mais grave.
Segundo Cristiano Ferreira, advogado especialista em Direito Empresarial e fundador da 10X Advogados, a escolha depende da situação financeira do produtor e da natureza das dívidas. “Antes de buscar uma medida mais complexa, é importante avaliar se o problema está relacionado ao fluxo de caixa e pode ser solucionado com a reorganização dos prazos ou se já existe um quadro de endividamento que compromete a continuidade da atividade.”
Já a recuperação judicial pode ser considerada em cenários de crise econômico-financeira mais profunda, quando o produtor não consegue reorganizar suas obrigações apenas por meio de negociações individuais com os credores. O instrumento permite concentrar a discussão das dívidas em um processo de reestruturação, observados os requisitos previstos na legislação.
“A recuperação judicial não deve ser vista como uma solução automática para qualquer situação de endividamento. É necessário analisar o conjunto das obrigações, os credores envolvidos, a capacidade de geração de receita e a possibilidade de recuperação da atividade”, explica o advogado.
A avaliação antecipada também pode fazer diferença para evitar que o produtor tome decisões apenas quando a inadimplência já estiver instalada. Negociações, análise dos contratos e identificação das dívidas que podem ser renegociadas são etapas importantes antes da definição da estratégia.
Para Cristiano, o principal cuidado é não tratar situações diferentes da mesma maneira. “O produtor precisa olhar para a estrutura do seu endividamento e para a capacidade de recuperação do negócio. Em alguns casos, o alongamento pode ser suficiente; em outros, a recuperação judicial pode ser necessária para permitir uma reorganização mais ampla.”
Dessa forma, a escolha entre alongar a dívida ou recorrer à recuperação judicial depende de uma análise individualizada da situação financeira e da atividade desenvolvida pelo produtor. A orientação jurídica antecipada pode ajudar a identificar o instrumento mais adequado antes que a crise comprometa ainda mais a operação.
