Jurista aponta riscos à soberania nacional e condena o uso do Judiciário como instrumento de chantagem política e econômica
Em meio às recentes tensões institucionais e à crescente judicialização da política brasileira, o advogado Danúbio Cardoso Remy Romano faz um alerta contundente sobre os riscos que o país corre com o uso distorcido do Poder Judiciário em meio a interesses externos e conflitos entre os próprios poderes da República.
“Estamos diante de um atentado à nossa democracia e soberania. Temos que saber dosar que estamos vivendo um momento de chantagem comercial para adentrar em um dos poderes da República, no caso o Poder Judiciário”, afirmou o jurista.
Com um olhar técnico e uma análise fria dos fatos recentes, Danúbio Remy relembra episódios emblemáticos da política nacional envolvendo ex-presidentes que foram alvos da Justiça, para destacar que o princípio da isonomia perante a lei deve prevalecer acima de qualquer motivação política ou econômica.
“Nós tivemos no Brasil, e é muito bom lembrarmos disso, Fernando Collor de Mello está com tornozeleira, condenado e preso. Tivemos Michel Temer, preso por um juiz de primeiro grau. E depois tivemos o Lula, que ficou mais de 500 dias na cadeia. Isso tudo está na história recente do país”, ressaltou.
Segundo o advogado, o que está em jogo não é apenas a punição ou absolvição de figuras públicas, mas o equilíbrio entre os três poderes e o respeito às instituições.
“Temos que analisar que a Justiça age para todos. O que não pode acontecer é que ela seja utilizada como instrumento de chantagem ou manipulação, seja por forças externas ou internas. Isso compromete diretamente o Estado Democrático de Direito”, concluiu.
A declaração ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta pressões geopolíticas, disputas judiciais de grande repercussão e debates acalorados sobre o papel das cortes superiores no cenário político nacional.