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| Danúbio Remy é mestre em Direito Público e Eleitoral |
Advogado eleitoral Danúbio Remy explica os principais marcos do calendário e os cuidados que candidatos e partidos devem adotar ao longo do processo
As eleições de 2026 vão renovar cargos estratégicos no país, incluindo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cronograma segue as normas da Tribunal Superior Eleitoral e impõe uma série de obrigações legais que exigem atenção redobrada de candidatos, partidos e equipes jurídicas.
De acordo com o advogado eleitoral Danúbio Remy, o cumprimento rigoroso dos prazos é fundamental para evitar riscos de inelegibilidade e sanções durante o processo.
Abril de 2026: prazo para filiação e domicílio eleitoral
Até abril de 2026, seis meses antes do pleito, candidatos devem estar com filiação partidária regularizada e domicílio eleitoral definido.
Segundo Danúbio Remy, esse é um dos pontos mais sensíveis do calendário. “Sem o cumprimento desse prazo, o cidadão sequer pode disputar a eleição. É uma exigência básica, mas que ainda gera dúvidas e problemas todos os anos”, explica.
Convenções partidárias: definição de candidaturas
Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, os partidos realizam suas convenções para escolha oficial dos candidatos e definição de alianças.
Para o especialista, esse momento exige organização interna e atenção às regras partidárias. “É quando as candidaturas deixam o campo da intenção e passam a ter validade formal dentro do processo eleitoral”, destaca.
Registro de candidaturas: etapa decisiva
O prazo final para registro das candidaturas é 15 de agosto de 2026.
Danúbio Remy ressalta que essa fase exige cuidado técnico. “É aqui que a Justiça Eleitoral analisa toda a documentação. Qualquer inconsistência pode resultar em indeferimento ou questionamentos jurídicos ao longo da campanha.”
Início da campanha eleitoral
A campanha começa oficialmente em 16 de agosto de 2026.
A partir dessa data, são permitidas ações como comícios, divulgação mais ampla na internet e contato direto com eleitores, sempre dentro dos limites legais.
“O respeito ao início oficial da campanha é essencial. Antecipar propaganda de forma irregular pode gerar multas e até comprometer a candidatura”, alerta o advogado.
Propaganda no rádio e na televisão
Ainda em agosto começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, ampliando a visibilidade dos candidatos.
Segundo Danúbio Remy, esse é um dos momentos de maior impacto na formação da opinião pública.
Dia da votação
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026.
Caso nenhum candidato ao Executivo alcance maioria absoluta, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro de 2026.
A importância da pré-campanha
Antes do início oficial da campanha, existe o período de pré-campanha, que permite a construção de posicionamento público, desde que respeitadas as restrições legais.
“É possível se apresentar ao eleitor, discutir ideias e fortalecer a imagem, mas sem pedido explícito de voto. Saber utilizar esse período de forma estratégica faz diferença no resultado final”, afirma.
CONCLUSÃO:
O calendário eleitoral de 2026 exige planejamento, organização e acompanhamento jurídico constante. Mais do que cumprir prazos, é necessário compreender cada etapa do processo para evitar riscos e garantir segurança às candidaturas.
Para Danúbio Remy, o diferencial está na preparação antecipada. “Quem se organiza com antecedência e respeita as regras eleitorais entra na disputa com mais segurança e competitividade”, conclui.
