Comissão de Saúde aprova projeto de Paula Belmonte para combater violência sexual em hospitais do DF
Proposta cria política de prevenção e proteção a pacientes internados e agora aguarda votação no Plenário na Câmara Legislativa
A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei de autoria da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados. A medida, que abrange tanto as unidades de saúde públicas quanto as privadas do DF, agora aguarda a inclusão na Ordem do Dia para ser votada em plenário.
O principal objetivo da iniciativa é blindar as pessoas internadas contra qualquer tipo de abuso, assédio ou violência sexual. Paula Belmonte destaca que o ambiente hospitalar deve ser sinônimo de cura e acolhimento, e nunca de medo. “Pacientes hospitalizados estão em situação de vulnerabilidade e precisam ter sua dignidade e integridade preservadas”, afirma a parlamentar.
Para que a proteção saia do papel e vire realidade nas rotinas dos hospitais, a proposta estabelece diretrizes rígidas de segurança e monitoramento. O texto determina ainda que hospitais informem os pacientes sobre seus direitos. Os casos de violência sexual deverão ser notificados às autoridades competentes, conforme previsto na legislação vigente.
O que muda
Entre as demais ações, estão o controle rigoroso de acesso a áreas restritas das internações, a obrigatoriedade do uso de identificação funcional visível por parte de todos os colaboradores e o direito do paciente de exigir a presença de um acompanhante durante exames e procedimentos médicos. Caso o projeto vire lei, as instituições de saúde também deverão criar canais de denúncia seguros e confidenciais, inclusive para relatos anônimos.
Além de prevenir novas ocorrências, a proposta foca no treinamento contínuo das equipes de saúde. Os profissionais serão preparados para identificar sinais de alerta e saber exatamente como agir de forma rápida e humanizada diante de qualquer suspeita. O projeto também define que os casos identificados deverão ser notificados imediatamente e de forma compulsória às autoridades sanitárias e de segurança pública.
A aprovação na Comissão de Saúde reforça a importância do debate e o compromisso da deputada Paula Belmonte com a proteção e a dignidade dos pacientes do Distrito Federal. Agora, o projeto aguarda inclusão na pauta do plenário da CLDF. Se aprovado, conforme a deputada Paula Belmonte, representará um avanço importante para tornar os hospitais de Brasília ambientes mais seguros e acolhedores para toda a população.
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